A Polícia Federal identificou indícios de que recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, e Carlos Jordy (PL-RJ) teriam sido utilizados para cobrir despesas inexistentes ou consideradas irregulares. As informações constam na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a deflagração da Operação Galho Fraco, realizada nesta sexta-feira (19).

A CEAP, conhecida popularmente como cota parlamentar, é uma verba mensal destinada exclusivamente ao reembolso de gastos relacionados ao exercício do mandato, como transporte, hospedagem, alimentação e serviços contratados. Segundo a investigação, parte desses recursos teria sido desviada por meio de um esquema que contou com a participação de assessores dos gabinetes dos parlamentares e o uso de empresas de fachada.

Durante a operação, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos dois deputados e a servidores comissionados. De acordo com a PF, os valores da cota parlamentar eram sacados e depositados de forma fracionada, em quantias inferiores a R$ 10 mil — prática conhecida como “smurfing”, frequentemente utilizada para dificultar o rastreamento e a fiscalização de recursos financeiros.

O chamado “smurfing”, ou estruturação, é uma técnica associada à lavagem de dinheiro, que consiste no fracionamento de grandes valores em múltiplas operações menores para evitar alertas dos sistemas de controle financeiro. A Polícia Federal também aponta a existência de conversas em aplicativos de mensagens, como WhatsApp, nas quais os envolvidos mencionariam “pagamento por fora”.

Na decisão, Flávio Dino afirma haver “elementos indiciários de que os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy teriam desviado recursos da cota parlamentar por intermédio de servidores comissionados”, citando nominalmente Adailton Oliveira dos Santos e Itamar de Souza Santana. Segundo o ministro, para viabilizar o esquema, teriam sido utilizadas empresas como a Harue Locação de Veículos LTDA ME e a Amazon Serviços e Construções LTDA.

O despacho também destaca que os elevados montantes movimentados pelos assessores levantam a possibilidade de existência de outros vínculos ainda não identificados. Com a retirada do sigilo, Dino detalha que diálogos analisados pela PF indicam um possível conluio entre os assessores Itamar de Souza Santana e Adailton Oliveira dos Santos.

Em outro trecho, o ministro afirma que a suposta trama teria como objetivo conferir uma aparência de legalidade à contratação da empresa Harue, que, conforme a investigação, seria de propriedade de fato do próprio Itamar e administrada por familiares, com a finalidade de receber recursos da Câmara dos Deputados.

Outro lado

O deputado Carlos Jordy divulgou nota e publicou um vídeo nas redes sociais afirmando ser vítima de perseguição. Segundo ele, a empresa citada na investigação é utilizada por seu gabinete desde o início do mandato e todas as contratações seriam regulares. Até o momento, o deputado Sóstenes Cavalcante não se manifestou publicamente sobre o caso.